Home- busca: Responsabilidade civil objetiva
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:11
Judiciário tem novo entendimento em ações judiciais por erro médico
A Justiça começa a apresentar entendimentos mais flexíveis em relação à responsabilidade dos
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2009 - 10:36
Prefeito Municipal não responde por improbidade administrativa
Para o Juiz Mezzomo ?os administradores políticos são regidos por normas especiais de responsabilidade, especificadas no Decreto Lei nº 201 /67.?
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2008 - 10:17
Empresa franqueadora não responde por débitos trabalhistas
Em caso de contrato de franquia, a empresa franqueadora não responde pelos débitos trabalhistas, os quais são de responsabilidade da empresa franqueada.
-
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 16:29
Turma considera má valoração de provas e afasta indenização por morte de bebê em Araçatuba
causalidade que gerassem a responsabilidade da casa de saúde.
-
Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:05
Alimentos gravídicos
responsabilidade alimentar e de cuidado de uns para com os outros.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2017 - 17:07
Da teoria à efetividade: uma análise sobre a questão do fornecimento de medicamentos de alto custo à luz do Supremo Tribunal Federal
responsabilidade será do Estado de forma objetiva, e respondera judicialmente por negligência.
-
Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Outubro de 2008 - 02:00
A inversão do ônus da prova nas ações do consumidor: Aonde vamos?
Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, no Rio de Janeiro. Advogado Militante.
-
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2018 - 15:17
Lei de Mobilidade Urbana e o reconhecimento do transporte como Direito Social
sociedade, que mesmo não tendo acesso imediato nem garantido se torna responsabilidade do Estado, como algo
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:23
Estado indenizará inocente impedido de votar e trabalhar por crime de terceiro
Os desembargadores afirmaram que o Estado tem, sim, responsabilidade civil e deve indenizar a
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:34
Seguradora terá que ressarcir prejuízos por acidente
A 1ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça reconheceu a responsabilidade da Bradesco
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 15:44
Processual civil. Ação civil pública.
Adiantamento de honorários periciais. Descabimento.
-
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2012 - 10:30
Mantida decisão que garante transporte gratuito a portador de HIV em São Paulo
STJ concluiu que a responsabilidade de cuidar da saúde, prestar assistência pública e dar proteção
-
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00
Apontamentos sobre o nexo causal
/FND. - UFRJ. Pós-Graduação em Direito Privado - UFRJ. Especialização em Direito Civil e Processo
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 12:47
Professores ganham direito a progressão vertical
A decisão manteve a sentença, independentemente da existência de vagas, de previsão orçamentária e de adequação a Lei de Responsabilidade Fiscal
-
Array Publicado em 2011-07-28T16:46:08+00:00
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
para guarda de veículos e determina a responsabilidade da empresa
-
Array Publicado em 2009-06-09T04:00:00+00:00
Indenização por dano moral. Inscrição indevida de nome nos bancos negativos de dados.
Comprovada a responsabilidade do agente, o nexo entre sua conduta e o dano ocorrido em razão da
-
Array Publicado em 2023-10-20T19:48:35+00:00
Síndico Ausente: Descubra como agir diante da falta de suporte no seu Condomínio
O texto fala sobre a responsabilidade do síndico em condomínios e como os moradores podem lidar com
